Hospital de Campanha de Manaus ; foto Mario Oliveira/SEMCOM
Notícia do dia 24/04/2020
Se compararmos o combate ao novo coronavírus com uma guerra, certamente nas trincheiras estariam os profissionais da saúde, lutando diuturnamente em prol da população. Apesar das inúmeras manifestações de reconhecimento a eles nas últimas semanas, é preciso alertar a sociedade e as autoridades para uma outra batalha igualmente importante a ser vencida: a precariedade e a falta de condições ideais de trabalho. Este problema se intensificou de forma exponencial com o crescimento dos casos de covid-19 de Norte a Sul do país.
Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), atuam no país quase 2,3 milhões de profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. Parte expressiva está diretamente envolvida a servir aos brasileiros que se encontram hospitalizados.
No entanto, a batalha contra o coronavírus enfrenta inimigos que tornam a luta ainda mais difícil. Entre 13 de março e 16 de abril, o Cofen registrou 4,8 mil denúncias relacionadas a problemas envolvendo equipamentos de proteção individual (EPI), inclusive de falta desses insumos nas instituições onde os profissionais trabalham. Enquanto isso, o Brasil já contabiliza ao menos 30 mortes de profissionais de enfermagem causadas pela covid-19, além de outros 4 mil profissionais afastados pela doença.
Em meu estado, o Ceará, a situação chegou a tão ponto que o conselho regional precisou recorrer à Justiça para garantir o fornecimento de EPIs. No último dia 13, a ação civil pública foi deferida, em um reconhecimento do papel dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Com isso, o Estado e a Prefeitura de Fortaleza terão que comprovar o fornecimento de EPIs.
O nosso mandato também está tomando medidas. Ainda em março protocolei projeto de lei determinando que o poder público federal implemente medidas de prevenção para proteger os profissionais de saúde. Outra proposta do nosso mandato, já apresentada, prevê a concessão de indenização a familiares de profissionais da saúde vitimados em decorrência de sua atuação na luta contra a covid-19. Um outro PL modifica o Código Penal para estabelecer trabalho comunitário, inclusive nos hospitais, como pena alternativa para quem desrespeitar o isolamento social. Também queremos punição a quem disseminar fake news em relação a pandemias e endemias que acometam a saúde pública, objeto de outra proposição protocolada.
Desde a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, em agosto de 2019, vemos acompanhando mais de perto a situação deste importante segmento, que luta por demandas como a aprovação das 30 horas da Enfermagem, cujo projeto de lei tramita há inaceitáveis duas décadas no Parlamento.
Dentre outras medidas emergenciais que cobramos com vigor estão a ampliação da aquisição de equipamentos de proteção individual, insumos de higiene e desinfecção, a garantia de condições mínimas de segurança para execução de suas atividades laborais, além da capacitação técnica para lidar com o vírus.
Para além de batermos palmas e reconhecer os esforços sobre-humanos destes profissionais, há necessidade de colocarmos luz sobre aspectos básicos, compromissos e garantias mínimas para estes trabalhadores também no futuro pós-pandemia. Precisamos nos debruçar com mais empenho na discussão não somente da carga horária, mas também sobre aspectos como piso salarial, melhores remunerações e obrigatoriedade de espaços adequados de repouso.
E enquanto a luta contra a covid-19 continua, é importante lembrar que, apesar dos profissionais de saúde atuarem como verdadeiros heróis, também adoecem e precisam ser respeitados e equipados para exercerem suas funções de forma adequada e segura. Por isso, o nosso apelo:protejam os profissionais da Enfermagem!
* Célio Studart é deputado federal pelo PV do Ceará e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem.
