A presidente Dilma Rousseff confirmou na noite desta quinta-feira, 2, a indicação do desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi acertada após o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter passado cerca de duas horas reunido com a presidente no Palácio da Alvorada. Antes de assumir a cadeira, o magistrado indicado deverá passar agora pela aprovação do Senado Federal.

 

"Natural de São Luís do Maranhão, Fonseca é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, com pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processual Penal. Além disso, é mestre em Direito Público pela PUC-SP", diz a nota divulgada pela Presidência da República.

 

Fonseca é o desembargador do TRF da 1ª região, no Distrito Federal. O novo ministro ocupará a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em junho do ano passado.

 

O nome de Fonseca foi escolhido pela presidente a partir de uma lista tríplice apresentada pelo STJ em 11 de março. Também concorriam à vaga os desembargadores João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região.

 

O anúncio acontece em meio à expectativa de que a presidente anuncie também quem ocupará a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o que deve acontecer nos próximos dias. // Estadão