Foto: Assessoria Parlamentar
Notícia do dia 18/09/2024
Márcia Baranda (UB) apresentou, um Projeto de Lei que busca garantir maior estabilidade aos professores interinos da rede municipal de ensino de Parintins. O projeto propõe a proibição de demissões desses profissionais durante os períodos de recesso e férias escolares, nos meses de janeiro, julho e dezembro, assegurando a continuidade do trabalho educacional nas escolas municipais. A medida também prevê a prorrogação automática dos contratos dos docentes até o início do próximo ano letivo, sem necessidade de novos trâmites administrativos.
Segundo a justificativa da vereadora, a prática de demissões durante os recessos, embora justificada por questões econômicas ou administrativas, prejudica tanto os professores quanto os alunos. "A rotatividade constante de professores impacta negativamente o aprendizado dos alunos", destacou Baranda. Ela ainda enfatizou que a proposta tem por objetivo promover um ambiente de trabalho mais estável e respeitoso, além de valorizar os profissionais da educação, garantindo seus direitos trabalhistas.
Márcia Baranda acredita que a proposta contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade do ensino em Parintins, evitando que decisões administrativas prejudiquem o andamento pedagógico nas escolas municipais.
