Foto: Leocadio Junior
Notícia do dia 30/01/2025
A dinâmica social e econômica de Parintins trouxe uma prática de transporte que foge das atividades regulares previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A utilização de triciclos motorizados, conhecidos localmente como “Motocar”, para conduzir passageiros emergiu de uma necessidade específica durante festivais e eventos culturais. Esse fenômeno ilustra como a demanda popular pode moldar alternativas de mobilidade em regiões com características singulares.
Durante os festivais, onde grupos maiores de pessoas precisavam se deslocar, os triciclos se tornaram uma solução prática e econômica. O táxi muitas vezes representava um custo elevado para grupos grandes, enquanto o moto-táxi, apesar de popular, é limitado ao transporte de apenas uma pessoa.
A ausência de fiscalização consistente ao longo dos anos contribuiu para que essa prática se consolidasse como uma alternativa viável.
Entretanto, o CTB é claro sobre as normas para transporte de passageiros. Os triciclos utilizados em Parintins, em sua maioria, são homologados apenas para carga, não para passageiros. Essa situação gera um conflito não com a lei em si, mas com a adequação do veículo ao serviço prestado.
Para que a prática seja legalizada, é fundamental que os operadores desses veículos cumpram requisitos específicos: habilitação na categoria A com experiência mínima de dois anos, ausência de infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses, e a aquisição de um triciclo motorizado de cabine fechada, homologado para transporte misto (carga e passageiros).
O que se observa em Parintins não é apenas uma infração, mas uma resposta criativa a uma necessidade social. A solução passa por um esforço conjunto entre autoridades e a comunidade local para regulamentar o serviço de forma segura e legal, com base na demanda existente.
A formalização dessa prática poderia trazer benefícios tanto para os operadores quanto para os passageiros, oferecendo uma opção de transporte acessível e segura. Esse é um exemplo claro de como a cultura e a realidade econômica local podem moldar desafios que requerem soluções criativas e inclusivas.
Autor: Neto Brelaz/Instrutor de Trânsito, Examinador de Trânsito, Diretor de Centro de Formação de Condutores (CFC) e Pós-graduado em Gestão e Direito de Trânsito.
