Foto: Assessoria Parlamentar
Notícia do dia 18/06/2025
Durante o primeiro semestre da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, a vereadora Márcia Baranda (União Brasil) apresentou 12 Projetos de Lei voltados para saúde, segurança, assistência social, direitos humanos, educação, cultura e turismo.
A parlamentar é membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso e, por isso, apresentou o Projeto de Lei para a implantação dos Jogos dos Idosos em Parintins, com o objetivo de promover a saúde, a integração social e o bem-estar da população idosa por meio de competições de jogos tradicionais, atividades esportivas adaptadas e ações culturais.
Como Procuradora da Mulher e presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, a vereadora Márcia Baranda apresentou o projeto que dá prioridade de acesso a cursos profissionalizantes gratuitos para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva. O objetivo é oferecer qualificação profissional a essas mulheres para sua reintegração no mercado de trabalho e promover sua independência financeira.
A vereadora também apresentou o Projeto de Lei que altera a Lei nº 342, de 18 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, para transformá-lo no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Parintins – CMDDMPIN.
Sendo presidente da Comissão de Cultura, Turismo e Artes, a parlamentar apresentou o projeto “Parintins: Memórias e Histórias dos Bairros”, com o objetivo de promover a reconstrução e valorização histórica e cultural dos bairros de Parintins. Também foi apresentado o Projeto de Turismo Sustentável, visando à valorização das belezas naturais da nossa cidade, como o Rio Amazonas, além de estimular práticas turísticas que respeitem os limites ambientais e o patrimônio local.
Outro projeto da vereadora Márcia Baranda que estimula inovações tecnológicas é a implantação do Sistema de Informações Turísticas e Culturais por QR Code, para promover um acesso mais eficaz e acessível aos turistas que visitam a cidade.
Ela também apresentou o projeto que institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local, com o objetivo de promover o consumo de produtos artesanais produzidos por artesãos e artesãs locais.
Outro projeto busca a proteção da paisagem urbana contra atos de vandalismo, pichações e depredação de bens públicos.
A parlamentar ainda apresentou projetos voltados à capacitação e inclusão social. Um deles é o Programa de Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde para atendimento inclusivo, que contemple todos os tipos de famílias, incluindo mães solo e a população LGBTQIAPN+, promovendo um atendimento mais humanizado e de qualidade.
Defensora da causa animal, a vereadora também propôs dois projetos voltados à qualidade de vida dos animais em Parintins. Um deles é a inclusão da “Feira Animal – É a Fera!” no calendário oficial de eventos do município. A feira é dedicada à promoção do bem-estar animal, adoção responsável, conscientização sobre maus-tratos e valorização da fauna local.
O segundo projeto trata da criação do Banco de Ração de Parintins, com o objetivo de captar doações e promover a distribuição gratuita de ração.
Pensando no aprendizado de crianças e adolescentes, a vereadora Márcia Baranda apresentou o projeto “Câmara Vai às Escolas”, para fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a comunidade escolar, facilitando o acesso a informações sobre o processo legislativo e incentivando a participação cidadã.
A vereadora Márcia Baranda reafirma seu compromisso com Parintins por meio de políticas públicas que visam melhorar a vida da população da cidade e da zona rural.
