Notícia do dia 25/01/2016
BASTIDORES DA POLÍTICA:
Caberá a sete pessoas decidir quem deve governar o Estado do Amazonas. Se José Melo e Henrique Oliveira, ou Eduardo Braga e Rebeca Garcia. Dois desembargadores, dois juízes de direito, uma juíza federal e dois advogados substituirão o povo do Amazonas nessa tarefa.
Isso é democrático... legal é. Ninguém em sã consciência coloca em dúvida a esmagadora vitória de Melo sobre Braga, independentemente de antipatia, simpatia, amor ou ódio. São mais de 170 mil votos de diferença, em um colégio eleitoral de hum milhão e setecentos mil eleitores. Os próprios aliados do ministro reconhecem a derrota.
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Muito tem se falado das consequências jurídicas e políticas que advirão de uma eventual decisão do TRE, nesta segunda feira, pela cassação de Melo e Henrique. Mesmo havendo a perda do mandato, o atual governador permanecerá no cargo até o julgamento definitivo do processo, defendem alguns. Para outros, o governador e seu vice, se cassados, seriam afastados e o segundo colocado e vice, convocados para assumir os cargos.
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Para um especialista em direito eleitoral ouvido pelo PORTAL DO HOLANDA, o sistema eleitoral vigente não consagra como regra o efeito suspensivo para decisões eleitorais, isto é, as decisões são cumpridas, imediatamente, antes mesmo do transito em julgado. No entanto, o efeito pode ser dado pelo próprio tribunal julgador ou pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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Explicou, ainda, que com a reforma introduzida no sistema eleitoral em setembro do ano passado, o efeito suspensivo das decisões eleitorais passou ser a regra, mas essa nova lei só seria aplicada para as eleições futuras. De um jeito ou de outro, teremos dias tensos no campo jurídico e político amazonense. Economia brasileira em crise, com profundo reflexo em Manaus e demais municípios, violência, desemprego, inflação, e mais esse indigesto terceiro turno para atormentar os dias e noites do povo amazonense. Que a decisão do TRE, antes de ser jurídica, que seja justa. /// Portal do Holanda
