O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (Bahia), assinou um memorando de entendimento para a produção de combustíveis renováveis. Foto: PR/Ricardo Stuckert
Notícia do dia 18/04/2023
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, resumiu no dia 16 de abril de 2023, alguns dos resultados de sua visita oficial conjunta de quatro dias à China e aos Emirados Árabes Unidos – e destacou o retorno do maior país da América do Sul ao cenário internacional. Acordos no valor de cerca de R$ 62,5 bilhões foram assinados com os dois países – R$ 50 bilhões com a China e R$ 12,5 bilhões com os Emirados. Lula destacou, porém, que possíveis novos entendimentos em cultura, desenvolvimento digital e educação são tão relevantes quanto o capital.
"Volto ao Brasil com a certeza absoluta de que está voltando à civilização. O governo está fazendo o que tem obrigação de fazer: abrindo o Brasil para o mundo e convencendo o mundo a se abrir para o Brasil", disse o presidente aos jornalistas. Lula também disse que convidou os dois líderes para visitar o Brasil – e disse que acha que os muitos interesses econômicos dos Emirados no país ajudaram a garantir a aquiescência do xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan.Lula revelou que o presidente Xi Jinping também sinalizou que pretende vir ao Brasil em breve.
Durante a entrevista em Abu Dhabi antes do voo de volta a Brasília, Lula destacou que o clima é uma vantagem comparativa para o Brasil na atração de investimentos e destacou que o governo brasileiro hoje oferece previsibilidade, credibilidade interna e mundial e garantia de estabilidade social.
"A matriz energética do Brasil é muito limpa, tem um grande potencial para energia eólica e um potencial ainda maior para energia solar. O Brasil está trabalhando para desenvolver o hidrogênio verde em vários estados do Nordeste. Nosso biodiesel, etanol e biomassa também são alternativas brasileiras para ser oferecido ao mundo por meio de parcerias”, afirmou o presidente.
Lula também destacou o potencial do Brasil para atrair investimentos ao apontar que o país tem estabilidade jurídica e política e em breve se estabilizará economicamente. Ele citou o pacote de infraestrutura que está sendo negociado com os governadores dos estados brasileiros como uma carteira possivelmente atrativa para o capital internacional.
Ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – que assinou memorando de entendimento para a produção de combustíveis renováveis na Refinaria de Mataripe, no município de São Francisco do Conde –, Lula mencionou a construção de uma ponte de 12 quilômetros ligando Salvador a Itaparica como exemplo de potencial para atração de investimentos externos. Para ele, a ponte vai “favorecer muito o desenvolvimento do Brasil”.
GOVERNANÇA GLOBAL MAIS FORTE – Na coletiva de imprensa, o presidente brasileiro defendeu que a Organização das Nações Unidas (ONU) deveria ser mais representativa, incluindo novos atores em seu Conselho de Segurança para o fortalecimento da governança mundial. Segundo Lula, a realidade política de 1945 não é a mesma de 2023, e o mundo não pode continuar fazendo – agora, em pleno século 21 – o que fazia cem anos atrás.
"Então queremos que mais países participem. Queremos países da América Latina. Queremos países da África; queremos mais países do mundo árabe; queremos a Alemanha. Queremos a Índia. Quando houver maior representatividade dentro da governança global, poderemos tome uma decisão sobre o clima e todos os países terão que cumprir, não vai ser uma decisão de cada nação. É simples.”
Lula também argumentou que as maiores economias do mundo – reunidas no bloco do G20 – devem colocar inflação, juros, violência e questões importantes de outros países em sua pauta de discussão.
"A violência hoje é um problema muito sério em vários países. No Brasil estamos enfrentando a violência nas escolas, nas creches, e devemos discutir no G20 como vamos abordar as plataformas digitais - que hoje não atendem para qualquer uma das notícias falsas, discurso de ódio ou terrorismo que estão sendo espalhados nas mídias sociais. Essa mídia dificilmente pode ser considerada social no momento”.
Segundo o presidente brasileiro, a ordem do dia é fortalecer a democracia no mundo; respeitar as instituições democráticas; e acabar com a propagação do ódio, da desigualdade e da fome. “Esses são os assuntos que eu acho que devem ser discutidos – senão não adianta. É isso que me preocupa”, disse Lula.
G20 PELA PAZ – Respondendo a perguntas de jornalistas sobre o assunto, Lula afirmou que as nações do mundo que não querem a guerra devem se unir para tentar restabelecer a paz entre Rússia e Ucrânia. “Estabelecemos rapidamente o G20 para tentar salvar a economia durante a crise econômica de 2008. Agora outro G20 deve ser criado para acabar com a guerra e estabelecer a paz. Essa é minha intenção e acho que teremos sucesso nesse grande esforço. Estamos conhecendo um grupo de pessoas que prefere falar de paz do que de guerra, e acho que vai dar certo”, declarou o presidente.
DECLARAÇÃO CONJUNTA EAU-BRASIL
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos e a República Federativa do Brasil emitiram um comunicado conjunto após a visita oficial do Presidente da República Federativa do Brasil, Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, aos Emirados Árabes Unidos em 15 de abril de 2023.
- Sua Alteza Sheikh Mohamed bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos, recebeu Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, em 15 de abril de 2023. O Presidente do Senado Brasileiro, o Governador do Estado da Bahia, ministros e empresários participaram da comitiva presidencial, com o objetivo de explorar oportunidades para ampliar a parceria estratégica entre as duas nações.
- Durante a visita, foram assinados os seguintes instrumentos:
i) Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Academia Diplomática Anwar Gargash dos Emirados Árabes Unidos;
ii) um Memorando de Entendimento entre o Governo dos Emirados Árabes Unidos e o Governo da República Federativa do Brasil relativo à ação climática;
iii) uma declaração conjunta Brasil-EAU sobre maior ação e ambição em relação às mudanças climáticas;
- Com a presença de Sua Alteza Sheikh Mohamed bin Zayed Al Nahyan e Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, Sua Excelência Jerônimo Rodrigues, governador do estado brasileiro da Bahia, e Sua Excelência Khaldoon Khalifa Al Mubarak, diretor geral e principal executivo do grupo Mubadala, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o estado da Bahia e a Refinaria Mataribe sobre o projeto Macaúba, uma iniciativa agroindustrial sustentável que prevê investimentos de até US$ 2,5 bilhões na produção de biodiesel, beneficiando milhares de famílias da zona rural regiões do estado da Bahia.
- Ambos os líderes concordaram em promover a parceria estratégica entre os Emirados Árabes Unidos e o Brasil em temas-chave como energia renovável, ciência e tecnologia, desenvolvimento sustentável, educação, ação climática, multilateralismo, defesa, aviação, espaço, segurança alimentar e agricultura, transporte, logística e cooperação. Ambas as partes discutiram a crescente agenda econômica bilateral e exploraram caminhos para expandir o comércio e o investimento. Também se comprometeram a promover o intercâmbio de análises sobre questões regionais e internacionais.
- Os dois líderes reiteraram a importância do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos como portas estratégicas para mercados regionais e globais. Nesse contexto, o Brasil, como um dos membros fundadores do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e seu próximo presidente, manifestou-se disposto a compartilhar a proposta dos Emirados Árabes Unidos com vistas a iniciar um diálogo exploratório com outros sócios do MERCOSUL. Os líderes também discutiram formas de avançar na cooperação entre o bloco BRICS e os Emirados Árabes Unidos.
- Ambas as partes reafirmaram a importância de preservar e promover a paz e a coexistência, e reafirmaram sua rejeição à intolerância, discurso de ódio, discriminação e todas as formas de extremismo. Sua Alteza Sheikh Mohamed bin Zayed Al Nahyan e Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizaram que Brasil e Emirados Árabes Unidos continuarão fortalecendo pontes de cooperação, parceria e diálogo para alcançar estabilidade e prosperidade para todos.
- Como anfitriões da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) este ano, os Emirados Árabes Unidos saudaram o anúncio da candidatura do Brasil para sediar a COP30 em 2025. Ambos os países expressaram sua vontade de trabalhar juntos para garantir que o processo multilateral da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas abre caminho para a correção de rumo na ação e ambição climática.
Ambas as partes concordaram em manter um diálogo regular e discutiram suas respectivas iniciativas para enfrentar a mudança climática e impulsionar o desenvolvimento sustentável em todas as nações. - Reconhecendo o importante papel que o multilateralismo pode desempenhar no enfrentamento dos desafios globais, os dois líderes declararam sua intenção de fortalecer a cooperação em instituições multilaterais e organizações internacionais. Como membros eleitos não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2022-2023, os dois países concordaram em promover comunicações e consultas ajustadas sobre questões regionais e internacionais que são de interesse mútuo dentro da estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Ambas as partes concordaram em prosseguir a cooperação no contexto do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre tópicos prioritários compartilhados, como mulheres, paz e segurança, promoção da tolerância e coexistência, prevenção de conflitos e soluções pacíficas, consolidação e manutenção da paz – bem como abordar questões como como intolerância, discurso de ódio, discriminação e todas as formas de extremismo, e melhorar os métodos e procedimentos de trabalho do Conselho de Segurança.
Reconhecendo que os Emirados Árabes Unidos assumirão a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas em junho de 2023 e que o Brasil ocupará a mesma presidência em outubro de 2023, ambos se comprometeram a apoiar mutuamente as presidências um do outro.
Ambas as partes concordaram com o papel crítico da Comissão de Consolidação da Paz da ONU e expressaram apoio ao seu mandato e ao seu papel de ponte com os principais órgãos da ONU.
As duas partes reafirmaram a sua rejeição ao terrorismo e sublinharam a importância do reforço das respostas multilaterais ao combate ao terrorismo, nomeadamente através do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Comité Anti-Terrorismo, e concordaram em continuar a cooperação nesta matéria.
O Brasil expressou seu compromisso de sediar com sucesso a Cúpula do G-20 em 2024 e apoio à contínua contribuição dos Emirados Árabes Unidos a este importante órgão internacional. Ambas as partes acolheram com satisfação a oportunidade de trabalhar de perto no apoio às prioridades da presidência brasileira do G-20 no próximo ano. - Os dois líderes reafirmaram sua convicção compartilhada sobre a importância de uma reforma do Conselho de Segurança da ONU e concordaram que o envolvimento nas negociações intergovernamentais sobre essa reforma, inclusive dentro de seus respectivos grupos, é necessário para avançar na negociação baseada em textos.
- Reconhecendo a importância crítica da relação bilateral de defesa entre os Emirados Árabes Unidos e o Brasil, as duas partes afirmaram sua determinação de avançar na cooperação em questões de defesa; fortalecer iniciativas conjuntas na área de pesquisa e desenvolvimento; e promover a troca de conhecimento para combater o cibercrime.
- Os dois líderes, afirmando a importância da cooperação bilateral para a utilização pacífica e sustentável do espaço, concordaram em fortalecer ainda mais a cooperação espacial de maneira mutuamente benéfica.
- Os dois líderes também discutiram a importância da aviação civil e da conectividade aérea e o papel vital que desempenham na promoção da cooperação e no avanço dos laços econômicos e interpessoais.
Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a calorosa hospitalidade oferecida pelo Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Sua Alteza Sheikh Mohamed bin Zayed Al Nahyan, ao receber o Presidente e sua delegação.
