Notícia do dia 10/03/2023
A eleição de 2024 começa em 2023. Chamado de ano pré-eleitoral. Tudo mais nos bastidores, corredores e salas de reuniões. Em Parintins, uma ala de vereadores estuda ampliar o número de cadeiras no parlamento municipal. Atualmente são 13 vagas. Uns defendem colocar para 15 ou até 17 lugares. O projeto deve ser apresentado e votado nesse ano. Maior número de vagas, não aumenta o orçamento da Câmara.
Conforme previsto no artigo 29 da Constituição, o número de cadeiras nas Câmaras Municipais varia entre 9 e 55, de acordo com o tamanho da população. Quando tem população entre 80 mil e 100 habitantes, a Câmara pode chegar até 17 vagas. Parintins está dentro do limite desse limite.
“Um ala quer 15 e outros 17. Um grupo diz que o prefeito é contra ter 17, mas aceitaria 15. Outros dizem que para ele tanto faz. De verdade mesmo ainda não discutimos o tema. Mas vamos tratar do assunto sim”, afirmou em off um parlamentar à reportagem do site ParintinsAmazonas.
Para passar a proposta tem de mudar o Regimento Interno, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
O aumento do número de vagas também diminuirá o chamado quociente eleitoral (QE) que é o número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis. No ano de 2020 o quociente eleitoral foi quase de 5 mil votos para o partido eleger um vereador.
Texto: Hudson Lima
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