Imagem mostra mão de bebê e Certidão de Nascimento — Foto: Arquivo/CNJ
Notícia do dia 09/08/2025
Neste Dia dos Pais, um dado chama a atenção e expõe uma realidade para milhares de crianças no Amazonas: o grande número de registros de nascimento sem o nome do pai na certidão.
Desde 2020, mais de 41 mil recém-nascidos foram registrados dessa forma no estado, segundo a plataforma Pais Ausentes, do Portal da Transparência do Registro Civil.
Dados ano a ano no Amazonas:
2020: 6.258 registros apenas com o nome da mãe
2021: 7.385
2022: 8.450
2023: 9.319
2024: 7.440
2025 (até maio): mais de 2.400 registros
Apesar de ainda altos, os números de 2024 representam queda de 20% em relação a 2023.
“Por trás de cada certidão sem o nome do pai, existe uma criança que pode crescer sem esse vínculo e uma família que enfrenta desafios adicionais. É uma realidade que precisa ser enfrentada com responsabilidade e empatia”, afirma David Gomes David, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
Como funciona o reconhecimento de paternidade
Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial, quando há acordo entre as partes.
Se o pai quiser reconhecer, basta ir ao cartório com a certidão de nascimento da criança e ter a anuência da mãe (caso o filho seja menor de idade).
Se o pai se recusar, a mãe pode informar o nome dele no cartório, que notificará os órgãos responsáveis para dar início ao processo de investigação de paternidade.
Desde 2017, também é possível o reconhecimento de paternidade socioafetiva, com consentimento de todos os envolvidos e idade mínima de 12 anos para o filho.
Fonte: G1 Amazonas
