Enfermeiros preenchem formulários antes de vacinar uma idosa em casa em Roma; governo argumenta que está zelando pela saúde dos pacientes e evitando doenças nos hospitais Foto: Tiziana Fabi / AFP
Notícia do dia 26/04/2021
ROMA - A Itália foi o primeiro país da Europa a baixar um decreto que obriga a vacinação contra a Covid-19 de médicos, enfermeiras e demais profissionais da saúde que tenham contato direto com pacientes em hospitais, clínicas, casas de repouso e farmácias. Se recusarem, eles podem ser removidos de seus postos e perderem até o salário. A medida, que entrou em vigor em 1º de abril e deverá ser votada pelos parlamentares italianos até o início de junho para então virar lei (ou ser derrubada), detonou uma polêmica que provavelmente terminará nos tribunais: pode o Estado impor vacina a uma categoria e estabelecer sanções para quem se recusar a ser imunizado?
Desde que começou a campanha de vacinação na Europa, em dezembro, o governo italiano — à época comandado pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte, que caiu em fevereiro — se manifestou no sentido de que não haveria obrigatoriedade da vacina, mas sim uma campanha de conscientização pelo seu uso.
Movimento 'no-vax'
Com a chegada de Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu que foi nomeado premier há dois meses, o governo mudou de ideia e decidiu editar a medida que obriga a vacinação dos operadores de saúde. O objetivo, conforme anunciado na apresentação do decreto pelo premier e seu ministro da Saúde Roberto Speranza, que está no cargo desde o início da pandemia, é tutelar a saúde dos pacientes e evitar a propagação da doença nos hospitais.
Com a norma, o governo central acabou se antecipando a uma decisão que era estudada por regiões como a Ligúria, no Norte da Itália, que registrou um surto de coronavírus entre médicos e enfermeiros que ainda não tinham sido vacinados.
Uma parte minoritária dos operadores de saúde, estimada em 5%, é contrária à medida e já saiu duas vezes às ruas neste mês para protestar. Entre os médicos que atuam nos hospitais da Itália, estimados em 114 mil, cerca de 2.200 se recusaram até agora a se vacinar, segundo a própria categoria.
— O que precisamos avaliar é a compatibilidade e a proporcionalidade das sanções em relação à utilidade da vacinação — afirmou o advogado Stefano Bartone, cujo escritório em Turim está avaliando a possibilidade de abrir um processo para defender enfermeiros que rejeitam a imunização. Ele diz já ter se reunido com mais de uma dezena de profissionais que não querem a vacina contra a Covid-19.
O decreto prevê a suspensão do trabalho até dezembro deste ano e o corte do salário, para servidores do Estado e também da iniciativa privada. O problema, diz o advogado, é o peso das sanções:
— Trata-se de uma decisão extrema, urgente e provisória tomada pelo governo, e não pelo Parlamento, que deveria ter a atribuição de decidir sobre isso — acrescenta.
Na última quarta-feira, cerca de 200 pessoas de diferentes regiões italianas se reuniram em Roma na entrada do Palácio Montecitorio, sede da Câmara dos Deputados, para protestar pelo direito à “liberdade de escolha” — slogan dos mais moderados. Os radicais veem a decisão como mais uma “arbitrariedade” do que chamam de “ditadura sanitária”, termo consagrado pela extrema direita em vários países.
Na Itália, que conta com um movimento antivacina estridente e considerado um dos maiores da Europa, o decreto serviu como mais um estímulo para engrossar uma campanha já presente nas redes sociais e que, pouco a pouco, começa a ganhar as ruas.
ACESSE AQUI MATÉRIA COMPLETA DE Lucas Ferraz, especial para O GLOBO
