Notícia do dia 16/08/2026
Parintins (AM) – A eleição para a presidência da Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso sofreu uma nova reviravolta. A Justiça do Amazonas concedeu tutela de urgência e determinou o retorno da Chapa 03 – “Caprichoso de Todos Nós”, encabeçada por Carmona Gonçalves de Oliveira Filho, tendo Juarez Luis Coelho de Lima Filho como candidato a vice-presidente, à disputa pelo comando do Touro Negro no triênio 2027/2029.
A decisão foi proferida pelo juiz plantonista Anderson Luiz Franco de Oliveira, no processo nº 0007371-37.2026.8.04.6300, depois que Carmona recorreu ao Poder Judiciário contra o indeferimento de sua candidatura pela Comissão Eleitoral do Caprichoso.
A medida suspende os efeitos da Decisão nº 002/2026 da Comissão Eleitoral, assim como da ata de homologação de 13 de agosto na parte em que excluiu a Chapa 3 do processo eleitoral.
A Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso e a Comissão Eleitoral foram determinadas a promover, no prazo de 24 horas, a inclusão e habilitação da Chapa 3, assegurando aos integrantes o direito de realizar campanha e propaganda e de participar da eleição em igualdade de condições com as demais chapas.
Por que Carmona havia sido barrado?
O imbróglio começou com impugnações apresentadas pelas chapas adversárias contra a candidatura de Carmona.
Ao analisar os questionamentos, a Comissão Eleitoral decidiu indeferir o registro do candidato a presidente. Juarez Filho foi considerado individualmente apto, mas a inabilitação de Carmona acabou atingindo toda a Chapa 3.
Entre os principais fundamentos utilizados contra Carmona estavam decisões do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) relacionadas a prestações de contas de convênios do período em que ele presidiu o Caprichoso.
Documentos históricos do próprio TCE-AM mostram decisões envolvendo prestações de contas de convênios de 2007 da Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, sob responsabilidade de Carmona, julgadas irregulares em 2017.
Outro ponto levado em consideração no processo interno foi a desaprovação de contas em assembleia da associação realizada em 2013, além de apontamentos relacionados a auditoria contábil.
Com base nesses elementos e nas regras do Estatuto Social, Regimento Eleitoral e edital da eleição, a Comissão acolheu as impugnações e retirou Carmona da corrida.
Justiça vê elementos para suspender o impedimento
Ao analisar o pedido de tutela de urgência, entretanto, o juiz Anderson Luiz Franco de Oliveira chegou a uma conclusão diferente nesta fase inicial do processo.
Um dos elementos destacados é a Certidão Negativa para Fins Eleitorais nº 1782/2026, expedida pelo TCE-AM.
Segundo a decisão, a certidão, considerando o período de oito anos, atesta a inexistência de contas irregulares com condenação transitada em julgado no intervalo relevante analisado.
Outro aspecto considerado pelo magistrado foi a alegação de que documento de natureza semelhante teria sido aceito pela própria Comissão Eleitoral para integrante de outra chapa.
Esse ponto levou o juiz a identificar, em análise preliminar, possível quebra da igualdade de tratamento entre os participantes do processo eleitoral.
Contas rejeitadas em 2013 também entram na discussão
A Justiça também analisou a rejeição de contas de Carmona pela assembleia da associação em 2013.
Nesse aspecto, a decisão chama atenção para o próprio Estatuto Social do Caprichoso.
Conforme a interpretação apresentada na decisão judicial, a inelegibilidade decorrente de contas rejeitadas em assembleia teria duração de dois mandatos consecutivos.
Como o episódio ocorreu em 2013, o magistrado considerou, nesta análise de urgência, que esse período de impedimento já teria sido ultrapassado.
É justamente esse conjunto de circunstâncias que levou a Justiça a entender pela existência, neste momento processual, da probabilidade do direito alegado por Carmona.
Eleição próxima pesou na decisão
Outro fator decisivo foi o calendário eleitoral do Caprichoso.
A eleição para escolha da nova Diretoria Executiva está marcada para 13 de setembro de 2026, enquanto a campanha das chapas já está em andamento.
Na avaliação judicial, deixar Carmona e Juarez afastados enquanto o processo fosse analisado poderia produzir um prejuízo de difícil reparação.
Isso porque as chapas adversárias continuariam fazendo campanha enquanto a Chapa 3 permaneceria impedida de disputar votos.
Por esse motivo, o magistrado determinou a reintegração da chapa, garantindo igualdade de condições durante o andamento da disputa.
Três chapas voltam ao cenário eleitoral
Antes da intervenção judicial, a decisão da Comissão Eleitoral havia deixado a eleição concentrada entre duas candidaturas: a chapa de Márcio Azêdo e Afrânio Gonçalves, denominada “Renovação e Tradição”, e a de Diego Mascarenhas e Edwan Oliveira, da “Amor Caprichoso”.
Com a tutela concedida pela Justiça, Carmona Oliveira e Juarez Filho retornam à corrida, restabelecendo, por enquanto, o cenário de três chapas na disputa pela sucessão do presidente Rossy Amoedo.
A decisão judicial é provisória. Ela suspende os efeitos do indeferimento e garante a participação da Chapa 3 enquanto a controvérsia continua sendo analisada pelo Judiciário. Após as providências determinadas no plantão, o processo deverá seguir para o juízo competente.
“É Chapa 3 e agora é rumo à eleição”
Após a decisão, a Chapa “Caprichoso de Todos Nós” comemorou publicamente o retorno à disputa.
Em nota, o grupo afirmou:
“É CHAPA 3 e agora é rumo à eleição!”
A chapa informou que a Justiça concedeu tutela de urgência em favor de Carmona e destacou a composição entre a experiência do ex-presidente e a renovação representada por Juarez Filho.
“Seguimos firmes, com união, diálogo e muito amor pelo nosso Boi Caprichoso. É a experiência de Carmona Oliveira ao lado da força e renovação de Juarez Filho, construindo um projeto feito por todos e para todos”, declarou o grupo.
A nota termina convocando os associados para a eleição: “No dia da eleição, vote CHAPA 3, Carmona e Juarez! Caprichoso de Todos Nós!”
Com a nova decisão, a eleição do Caprichoso ganha mais um capítulo judicial e volta a ter três grupos buscando o comando de uma das maiores manifestações culturais do Amazonas.
