Notícia do dia 18/07/2020
A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, abriu crédito adicional suplementar de R$ 10 milhões para o Fundo Municipal de Saúde. O recurso é para o exercício de 2020. A Lei Nº20.936/2020 foi aprovada pelo legislativo santareno e sancionada no dia 9 de junho.
Os créditos adicionais são as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. O crédito suplementar destinam-se ao reforço de uma dotação orçamentária já existente, ao passo que os especiais visam atender a uma necessidade não contemplada no orçamento. Uma vez aprovados, os créditos incorporam-se ao orçamento em exercício.
Conforme a Lei, o recurso de R$ 10 milhões serão divididos da seguinte forma:
- Manutenção de atendimento em atenção básica: R$ 500 mil
- Manutenção de atendimento em atenção básica: R$ 5,8 milhões;
- Manutenção do Atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps): R$ 200 mil;
- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS): R$ 300 mil;
- Manutenção do Hospital Municipal de Santarém: R$ 3 milhões;
- Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest): R$ 100 mil;
- Manutenção do Centro de Triagem Anônima (CTA): R$ 100 mil.
