Foto: Assessoria Parlamentar
Notícia do dia 08/04/2026
A vereadora Márcia Baranda apresentou indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicitando a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar voltado aos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.
A proposta tem como objetivo instituir uma estratégia permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação de vulnerabilidade social, diante das lacunas educacionais evidenciadas nos últimos anos.
O município não foi habilitado a receber a complementação VAAR do Fundeb nos exercícios de 2025 e 2026, cenário que reflete os resultados obtidos pelos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica, especialmente entre os alunos com maior dificuldade de aprendizagem.
Márcia Baranda destaca a importância da iniciativa como medida para garantir o direito à educação de qualidade. “É dever do poder público adotar ações que assegurem o acesso ao ensino de qualidade para todas as crianças e adolescentes, combatendo a evasão escolar, o baixo desempenho e as desigualdades no acesso ao conhecimento”, afirmou.
O programa prevê a oferta de atendimento pedagógico complementar no contraturno escolar ou em horários alternativos, com acompanhamento individualizado para alunos com baixo rendimento.
A indicação também contempla a utilização de materiais didáticos específicos, metodologias diferenciadas, avaliações diagnósticas periódicas e monitoramento contínuo dos resultados, além do envolvimento da comunidade escolar, com a participação de professores, gestores e famílias no processo de aprendizagem.
A proposta está alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, com ênfase no desenvolvimento das competências em Língua Portuguesa e Matemática.
