Foto: Assessoria Parlamentar
Notícia do dia 05/05/2026
No mês do Maio Laranja, dedicado à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, a vereadora Márcia Baranda (União Brasil) solicitou à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a implantação do Protocolo de Alerta Amarelo nas escolas da rede municipal.
A proposta tem como objetivo criar mecanismos de identificação precoce e notificação de casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de violência ou vulnerabilidade social.
A iniciativa permitirá que profissionais da educação registrem, de forma sigilosa, mudanças de comportamento dos alunos que possam indicar situações de abuso, negligência ou violência. Entre os sinais observados estão queda no rendimento escolar, alterações de humor e indícios físicos ou emocionais.
Márcia Baranda destacou a importância da medida. “Muitos profissionais da educação já percebem mudanças repentinas nos alunos. Com orientação adequada, a escola, que já é um ambiente acolhedor, pode se tornar um espaço ainda mais efetivo de proteção integral. Precisamos garantir ação rápida e proteção às nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
O protocolo funcionará dentro do ambiente escolar. Ao identificar sinais de alerta, o profissional preencherá um formulário sigiloso, que será analisado pela direção da escola. Confirmada a suspeita, os órgãos da rede de proteção serão acionados para as medidas necessárias. O objetivo é assegurar a proteção da criança e orientar o profissional sobre como agir, evitando exposições desnecessárias.
De acordo com o Boletim Epidemiológico da FVS-AM de 2025, 92,6% das vítimas de violência no Amazonas são do sexo feminino, com maior incidência na faixa etária de 10 a 14 anos. Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar, onde os primeiros sinais costumam surgir.
O profissional da educação é, muitas vezes, o primeiro adulto a perceber mudanças no comportamento dos alunos. Com a implantação do protocolo, a escola passa a atuar de forma mais ativa na proteção desses jovens.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a proteção integral como prioridade absoluta. Nesse contexto, o Protocolo de Alerta Amarelo se apresenta como uma ferramenta concreta para fortalecer a segurança e o cuidado com crianças e adolescentes nas escolas de Parintins.
