Fotos: Bruna Karla - SECAT /SECOM
Notícia do dia 09/12/2025
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), segue fortalecendo o trabalho de apoio aos produtores rurais em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na última semana, representantes do órgão federal estiveram no município para atender assentados, divulgar o Programa Desenrola Brasil e realizar cálculos de títulos de moradores do Projeto de Assentamento (PA) Vila Amazônia.
A equipe do INCRA foi composta pela chefe da Administração, Lindalva Freitas, pela analista administrativa Antônia Ripardo, e pelo servidor Raimundo Euler Simas, que, em parceria com Prefeitura, somaram esforços para orientar produtores e avançar na regularização fundiária.
Antônia explica que a presença do INCRA no mutirão teve como prioridade notificar assentados que possuem débitos referentes a créditos rurais recebidos entre 2014 e 2022, como crédito habitacional, apoio inicial e fomento mulher.
⨓Viemos divulgar o Programa Desenrola Brasil, que oferece descontos de 80%, 90% e até 96%, dependendo do tipo de crédito. Nosso objetivo foi notificar os inadimplentes para que possam se regularizar. O programa vale até 31 de dezembro deste ano, então é importante que o assentado procure atendimento e não perca essa oportunidade”, destacou.
Segundo a servidora, quem recebeu crédito do INCRA e está inadimplente pode procurar tanto o próprio órgão quanto a coordenação de regularização fundiária rural, na Secretaria de Terras, para receber orientações sobre como aderir ao Desenrola Brasil. “O nome já diz: é para ‘desenrolar’ a situação do assentado. A Prefeitura de Parintins está apta a orientar e ajudar no processo”, reforçou.
Cálculos de títulos no PA Vila Amazônia
Além da Desenrola Brasil, o INCRA aproveitou a presença no município para realizar cálculos de títulos de assentados do PA Vila Amazônia, uma demanda aguardada há anos por moradores da região.
⨓Estivemos aqui durante cinco dias, de 1º a 5 de dezembro calculando títulos. Muitos assentados queriam pagar, mas não sabiam como iniciar o processo. Hoje eles tiveram esse atendimento direto, que traz mais segurança e transparência”, explicou Antônia.
Para aqueles que não conseguiram atendimento, a orientação é procurar a Secretaria de Terras da Prefeitura de Parintins, que está habilitada, por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o INCRA, a receber requerimentos e encaminhá-los à Divisão Administrativa para cálculo.
â¨“É muito importante manter o título em dia para garantir a permanência regular no terreno perante o INCRA”, acrescentou.
