Foto/vídeo: Samuel Silva
Notícia do dia 06/05/2026
O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) participa, nesta quarta-feira (6/5), do segundo dia da audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, que debate os diagnósticos sobre o uso do tempo destinado ao trabalho no Brasil. Saullo é o único representante do Amazonas que integra oficialmente a comissão responsável pelas discussões, consideradas estratégicas para o futuro das relações trabalhistas e da organização das jornadas de trabalho no país.
Durante a audiência, o parlamentar apresentou emenda à PEC 221/2019 propondo alterações na Constituição Federal para estabelecer jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho. A proposta mantém a possibilidade de compensação de horários por meio de acordos e convenções coletivas, além de preservar as jornadas especiais já previstas em legislações específicas.
A audiência pública reúne representantes do Governo Federal, organismos internacionais, integrantes do Ministério Público do Trabalho, magistrados e especialistas para discutir os impactos das atuais jornadas de trabalho na saúde física e mental dos trabalhadores, na produtividade econômica, no equilíbrio entre vida profissional e pessoal e nos desafios das novas relações de trabalho.
Entre os convidados confirmados para o segundo dia de debates estão o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; a vice-procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Teresa Cristina D'Almeida Basteiro; além do professor, juiz do trabalho e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Hugo Cavalcanti Melo Filho.
O debate ocorre em um momento em que diversos países vêm discutindo modelos mais flexíveis de jornada de trabalho e alternativas para garantir maior equilíbrio entre produtividade econômica, saúde do trabalhador e qualidade de vida.
Segundo Saullo Vianna, a discussão precisa considerar não apenas os impactos econômicos, mas também os efeitos sociais e humanos provocados pelas jornadas exaustivas de trabalho.
“Estamos discutindo um tema que interfere diretamente na saúde, no convívio familiar, na produtividade e na qualidade de vida das pessoas. O mundo inteiro está revendo suas relações de trabalho, e o Brasil precisa enfrentar esse debate com responsabilidade e equilíbrio. Não se trata apenas de reduzir horas, mas de construir um modelo mais eficiente e mais humano”, afirmou o deputado.
O parlamentar destacou, ainda, que o atual modelo de seis dias de trabalho para um de descanso limita o tempo disponível para a convivência familiar, o lazer e a recuperação física e mental dos trabalhadores.
“Esse debate já acontece em diversos países do mundo, inclusive em nações da América do Sul com realidades econômicas próximas à do Brasil. Países como Equador e Venezuela já adotam jornadas semanais de 40 horas, enquanto o Chile avança gradualmente nesse processo. Precisamos discutir modelos que garantam produtividade, competitividade e, ao mesmo tempo, mais qualidade de vida e dignidade para os trabalhadores brasileiros”, ressaltou Saullo Vianna.
O deputado também defendeu que as particularidades regionais da Amazônia sejam consideradas nas discussões nacionais sobre relações de trabalho.
“O Amazonas possui desafios específicos relacionados à logística, aos grandes deslocamentos e ao acesso ao trabalho. É fundamental que a região Norte esteja representada nesse debate para que as decisões construídas em Brasília também considerem a nossa realidade”, completou.
Além das exposições técnicas e dos debates, a programação da comissão inclui a deliberação de requerimentos apresentados pelos parlamentares membros do colegiado.
Para mais informações, entrar em contado com a assessoria de comunicação do deputado federal Saullo Vianna - Flávia Ribeiro: (92) 98268-3357E-mail: [email protected]
