Foto: Assessoria Parlamentar
Notícia do dia 27/10/2026
O vereador Fábio Cardoso (Podemos), apresentou, na Câmara Municipal de Parintins, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Agricultura sem Queima lRoçado Sustentável”, com o objetivo de fortalecer a prevenção de queimadas e incêndios em áreas rurais, sem deixar de considerar a realidade de quem depende da agricultura para garantir o sustento da família.
A proposta busca incentivar práticas agrícolas que dispensem o uso do fogo no preparo da terra, por meio de alternativas como roçagem mecanizada, corte e trituração da vegetação, cobertura morta e sistemas agroflorestais. O projeto também prevê capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares, além do estímulo à disponibilização de equipamentos e tecnologias apropriadas, conforme as possibilidades orçamentárias do município.
Para Fábio Cardoso, combater as queimadas exige mais do que medidas de repressão: é necessário oferecer condições para que os produtores rurais possam continuar trabalhando e produzindo de maneira segura e sustentável.
“Precisamos proteger o meio ambiente e a saúde da nossa população, mas também olhar para o homem do campo, que tira da terra o sustento da sua família. Muitos agricultores utilizam o fogo por não terem acesso a outras técnicas de preparo do solo. Nosso papel é buscar alternativas, oferecer orientação e criar condições para que eles possam produzir sem colocar em risco a própria vida, a floresta e a comunidade”, destaca o vereador.
O projeto estabelece ainda a possibilidade de implantação gradual do programa, começando por projetos-piloto em comunidades rurais, respeitando as características produtivas, ambientais e socioculturais de cada localidade. A proposta também prevê ações educativas sobre os impactos das queimadas na saúde pública, no meio ambiente e na produção agrícola, com atenção especial às comunidades que apresentam maior ocorrência ou risco de incêndios.
A iniciativa considera que os efeitos das queimadas vão além da destruição da vegetação. A fumaça compromete a qualidade do ar e afeta a saúde da população, enquanto os incêndios ameaçam a biodiversidade e podem causar prejuízos às atividades produtivas.
Com o Programa Roçado Sustentável, Fábio Cardoso propõe unir prevenção ambiental, valorização da agricultura familiar e segurança alimentar, defendendo que a preservação da Amazônia também passa pelo apoio a quem vive e trabalha na zona rural.
A proposta reforça a importância de construir alternativas ao uso do fogo que protejam a floresta, respeitem a realidade do agricultor e garantam condições para a continuidade da produção rural em Parintins.