Vereadora Márcia Baranda propõe criação do Portal TEA para facilitar acesso a direitos e serviços em Parintins

Vereadora Márcia Baranda propõe criação do Portal TEA para facilitar acesso a direitos e serviços em Parintins Foto: Assessoria Parlamentar Notícia do dia 03/09/2026

A vereadora Márcia Baranda (União Brasil) apresenta indicação à Prefeitura de Parintins para a criação do Portal TEA, plataforma digital destinada a reunir, em um único espaço, informações sobre direitos, serviços, atendimentos, benefícios e políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

 

A proposta considera a dificuldade enfrentada por famílias que precisam procurar informações em diferentes órgãos para saber onde encontrar atendimento, quais benefícios estão disponíveis ou como acessar direitos garantidos por lei.

 

Entre os conteúdos previstos estão informações sobre serviços de saúde e educação, locais de atendimento, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), benefícios, contatos dos órgãos responsáveis, orientações às famílias e calendário de ações e serviços oferecidos no município.

 

“Quando uma família precisa de atendimento, ela não pode perder tempo procurando informações em vários lugares. O Portal TEA poderá reunir essas orientações em um único ambiente, de forma simples e acessível, facilitando a busca pelos direitos e serviços disponíveis”, destaca a vereadora.

 

A indicação prevê ainda materiais educativos, informações sobre os fluxos de atendimento da rede municipal e recursos de acessibilidade digital, com linguagem clara para facilitar a compreensão dos usuários.

 

Para a parlamentar, centralizar essas informações reduz a desinformação, fortalece a transparência e aproxima as famílias dos serviços públicos, garantindo acesso mais rápido à saúde, à educação, à assistência social e às demais políticas destinadas às pessoas com TEA.