Foto: Hudson Lima
Notícia do dia 16/01/2025
A Prefeitura de Parintins, por meio de seu prefeito Mateus Assayag (PSD), assinou um decreto que regulamenta o precatório dos recursos recebidos pela cidade após a vitória judicial contra o Governo Federal pelo pagamento do antigo Fundef, que hoje corresponde ao Fundeb. A assinatura ocorreu no dia 16 de janeiro de 2025.
Com um valor total de aproximadamente R$ 22 milhões, 60% será destinado ao abono de professores, enquanto o restante será investido em obras de melhorias nas escolas municipais. Além disso, 12% será reservado para custas judiciais.
Os vereadores Azamor Pessoa (MDB), Fábio Cardoso (Podemos) e Julvan Medeiros (PSD), além da vice-prefeita Vanessa Gonçalves (MDB), da nova secretária de Educação, Giselle Soares, e dos integrantes do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Parintins - SINPTEMPIN, incluindo Francisco Simas (professor presidente), professora Rosy Araújo (tesoureira) estiveram presentes na coletiva de imprensa. Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef, entre 2003 e 2006.
Em entrevista ao site ParintinsAmazonas, os vereadores destacaram a importância do ato e expressaram seu apoio ao prefeito Mateus e à direção do Sindicato dos Professores.
O vereador Azamor Pessoa (MDB), professor e ex-secretário da Semed, afirmou que o momento de hoje é muito significativo para a educação de Parintins. "Estamos, enfim, vendo o resultado de um trabalho conjunto entre a Prefeitura e a Justiça, que garantiu ao nosso município um recurso tão importante, proveniente do Fundef. Esse valor será crucial para valorizar nossos professores, que são os pilares da educação, e também para melhorar as condições das nossas escolas. Quero parabenizar o prefeito Mateus Assayag pela sensibilidade em reconhecer a importância dos educadores e ao Sindicato dos Professores pela luta constante em prol de melhores condições para os profissionais da educação. Este é um momento de justiça, e temos a certeza de que, com o pagamento deste abono e o investimento nas escolas, a educação de Parintins só tem a ganhar."
Fábio Cardoso (Podemos), que é advogado, colocou-se à disposição dos professores que têm direito aos recursos para prestar esclarecimentos.
"O recurso do Fundef, que estava sendo aguardado há tanto tempo, é resultado de um trabalho árduo, e a destinação para o pagamento dos professores é mais do que justa. Esse rateio representa um reconhecimento pelo esforço desses profissionais que tanto se dedicam à educação de nossas crianças. Coloco-me à disposição do prefeito Mateus Assayag e do Sindicato dos Professores para, na qualidade de advogado, apoiar em qualquer outra questão jurídica necessária para garantir os direitos dos educadores e da população de Parintins. Este é um momento de união, e juntos podemos fazer a diferença para a educação."
O vereador Julvan Medeiros (PSD) afirmou que sua assessoria estará à disposição, principalmente dos professores que atuam na área rural, durante o período que compreendeu o Fundef, para auxiliar junto ao sindicato e à prefeitura.
"A cidade de Parintins dá um grande passo nesse rateio aguardado pelos professores e na melhoria da educação. O prefeito Mateus Assayag, junto com o Sindicato dos Professores e a Câmara Municipal, está fazendo história ao garantir esses recursos, que tanto irão ajudar nossos educadores e também nossas escolas. O rateio dos R$ 22 milhões é uma vitória de todos nós, especialmente dos professores, que sempre estiveram na linha de frente pela melhoria do ensino. Parabenizo a todos os envolvidos nesse processo e sigo comprometido com a causa da educação, pois sei que investimentos nesta área são essenciais para o futuro de nossa cidade."
Segundo o prefeito Mateus Assayag, a partir de sexta-feira, o site oficial da Prefeitura de Parintins e da Semed terá um link específico para que os professores possam fazer o cadastro e realizar todo o procedimento necessário. Esse cadastro terá um prazo de 15 dias.
Texto: Hudson Lima/ Mayara Carneiro
Fotos: Hudson Lima
