Suframa faz obras sem licitação com adesão ilegal à Ata De Registro de Preços para serviços de manutenção com Construtora de amigo do Superintendente. A contratação é escandalosa e já estou levando a denúncia ao MPF, CGU, TCU e PF.
Deputado do PL
Notícia do dia 29/01/2020
O deputado federal Marcelo Ramos (PL), acusou o superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes de contratar, sem licitação, a empresa de um amigo para fazer obras na sede da Suframa e demais unidades mantidas pela autarquia. O valor do contrato seria superior a R$ 3 milhões.
Ramos aponta suposta fraude numa adesão da Construtora Brilhante a uma Ata de Registro de Preços. O deputado apurou que não haveria motivação para a contratação da empresa, porque já havia contrato vigente com outra construtora.
Hoje (27/01) nas redes sociais, Marcelo Ramos, disse que encaminhará denuncia contra o superintendente da Suframa ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal para investigar o certame direcionado para beneficiar a Construtora Brilhante.
“Suframa faz obras sem licitação com adesão ilegal à Ata de Registro de Preço para serviços de manutenção com Construtora de amigo so superintendente. A contratação é escandalosa e já estou levando a denuncia ao MPF, CCG, TCU e PF”, escreveu Marcelo Ramos, em sua página nas redes sociais. O deputado não mencionou o nome do amigo de Menezes.
Todo o processo de contratação da empresa do amigo do coronel reformado do Exército teria sido conduzido de vícios, do começo ao fim. Os engenheiros da Suframa teriam dado parecer técnico contrário a contratação da Construtora Brilhante. O valor do contrato teria ainda sido aumentado R$ 400 mil, a mais.
“Por que foram ignorados todas as notas técnicas dos engenheiros da Suframa que manifestaram pela ilegalidade da contratação?. Por que o contrato foi assinado com um valor 400 mil a maior que o valor constante no processo?”, questiona o deputado federal.
Marcelo Ramos já havia acusado Menezes de atrapalhar a condução do processo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que acabou causando um prejuízo para o Amazonas com a redução da alíquota para 4%. Desde lá, o deputado e o coronel reformado trocam farpas.
Marcelo Ramos@marceloramosam
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Marcelo Ramos@marceloramosamJá que a Suframa publicou uma nota esclarecendo a contratação da empresa sem licitação. Peço que ela seja mais detalhada.
1. Se o contrato é de manutenção predial como a construtora Brilhante construiu 2 muros e a cobertura do estacionamento?
Marcelo Ramos@marceloramosam4. Por que só foram consultadas atas registro da CONSTRUTORA BRILHANTE?
5. O Superintendente é amigo íntimo do dono da Construtora Brilhante?
6. É grave a afirmação de que uma ilegalidade foi feita por orientação do TCU. Farei pedido de explicações ao TCU.
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Após a postagem do deputado, a Suframa encaminhou Nota à Imprensa para informar que ‘a contratação da empresa se deu atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava um valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a Suframa’.
A nota de Menezes diz ainda que ‘o parlamentar faz parte do grupo que se opôs à nomeação de Menezes na Suframa e faz oposição à sua gestão’.
NOTA DA SUFRAMA, na íntegra
Em resposta à postagem do parlamentar, a Suframa informou oficialmente que “em respeito ao princípio da economicidade, contratou, por meio de adesão à ata pública, empresa para realizar a manutenção predial das sedes de suas coordenações regionais e escritórios das Áreas de Livre Comércio (ALCs) que encontravam-se – há pelo menos dez anos – sem qualquer manutenção”.
Segundo a autarquia, a contratação da empresa se deu atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava um valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a Suframa.
“A nova contratação gerou uma redução exponencial nas despesas fixas da Suframa e – a exemplo de todos os demais contratos da autarquia – foi acompanhada de perto pela Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem sido grande parceiro na busca pelo uso racional dos recursos públicos na Superintendência da Zona Franca de Manaus”, acrescenta a nota.
O parlamentar faz parte do grupo que se opôs à nomeação de Menezes na Suframa e faz oposição à sua gestão.
* Informações Portais BNC Amazonas e De Amazônia
